Processo 52762/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/02/2004 10:08
Autuado em 20/02/2004 10:08
Protocolo Integrado do Estado 57109831
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2302/2012 da Segunda Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2302/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
08/08/2012 Acórdão   2302/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
17/06/2004 Resolução   3784/ 2004 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AROLDO APARECIDO FREIRE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 16:45 do Protocolo nº 61497-0/10, referente a Documentos Complementares
05/08/2008 14:07 do aviso de recebimento do ofício nº 3348/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/07/2008 Ofício de Diligência   3348/ 2008 05/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 703/2013
15/08/2012 466 Acórdão nº 2302/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 849/2012
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1937/2008
13/08/2004 6793 Resolução nº 3784/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:00 DP  
30/04/2013 16:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 707/2013 -
30/04/2013 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 703/2013 -
31/08/2012 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1325/2013 -
08/08/2012 15:35 S2C Acórdão nº 2302/2012 -
08/08/2012 15:35 S2C Certidão Diversa nº 27/2012 -
08/08/2012 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1301/2012 -
08/08/2012 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1349/2012 -
04/06/2012 11:39 GCNB  
14/05/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 7219/2012 - Pela comunicação da decisão judicial em sessão plenária. Pela comunicação da decisão judicial em sessão plenária, cf. DIJUR.
12/05/2012 20:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 820/2012 -
12/05/2012 20:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 849/2012 -
17/10/2011 18:12 DIJUR Parecer nº 3685/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária.
05/11/2010 15:13 DP Informação nº 5510/2011 -
29/08/2008 08:23 DP Processo em remessa externa
28/08/2008 11:15 DP  
26/08/2008 08:36 GCHGH  
18/08/2008 08:49 SMPjTC Parecer nº 13918/2008 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Policial Civil. Atendimento de Decisão da Corte. Pela Remessa à Origem, cf. DIJUR.
07/08/2008 09:02 DIJUR Parecer nº 13561/2008 - Aposentadoria especial. Policial Civil. Negativa de registro. Reversão ao serviço público.
07/07/2008 07:39 DP Processo em remessa externa
03/07/2008 13:06 DP  
20/06/2008 13:24 DIJUR Parecer nº 10416/2008 - Aposentadoria especial. Policial Civil. Negativa de registro. Reversão ao serviço público. Ausência de publicação do ato reversor. Por diligência à origem para publicação do ato.
17/06/2008 12:45 DEX  
06/12/2005 13:12 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 09:45 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:08 DG  
22/06/2004 10:37 DP Processo em remessa externa
28/05/2004 10:10 DG Resolução nº 3784/2004 -
12/05/2004 14:51 SMPjTC Parecer nº 7654/2004 - negativa do registro
20/02/2004 10:07 DIJUR Parecer nº 4519/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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